CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Pelo presente contrato, ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE LANDELL DE MOURA, CNPJ n° 07.823.034/0001-25, com sede na Rua Mostardeiro, 777, CEP 90430-001, Porto Alegre – RS, doravante denominada simplesmente ETEC Educacional e de outro lado o interessado cadastrado, conforme dados registrados informados na Ficha de Inscrição, doravante denominado CONTRATANTE.
1) O Contratante fica matriculado no Curso de EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EaD|On-Line para RADIALISTA, com a carga horária mínima total de 200 horas/aula, sendo 160 horas de referencial teórico e prática, mais 40 horas de pesquisa para complementação da carga horária mínima, tendo como ssede a cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul;
2) O INVESTIMENTO, para o referido curso será pago pelo contratante no valor e forma escolhido, conforme indicado por ocasião da matrícula;
3) O Curso será ministrado de acordo com as informações contidas no “Lounge” disponibilizado no site www.moodle.eteceducacional.com.br, consoante o estabelecido no “Manual de Boas Vindas” do aluno, o qual é parte integrante deste contrato;
4) O Curso somente poderá ser interrompido, pelo período máximo de 90 (noventa) dias contínuos, em casos de força maior e outros previstos em lei, mesmo nestes casos os pagamentos são devidos pelo contratante, podendo o mesmo recuperar as aulas e concluir o curso no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias, desde que plenamente justificado, vencido qualquer desses prazos a matrícula será cancelada;
5) O contratante fica ciente que o Certificado de Conclusão somente será entregue depois de quitado todas as pendências junto à Instituição ou seus parceiros operacionais;
6) As partes elegem o Foro Central de Porto Alegre para dirimir dúvidas ou questões referentes ao presente contrato com prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, ACEITO o presente contrato com todo seu teor e forma.
E-TEC EDUCACIONAL
Escola de Rádio e TV